Mercosul-UE aguarda aprovação do Congresso para sua implementação

Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia Avança

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado pelo Conselho Europeu na última sexta-feira (9), ainda precisa passar por etapas burocráticas antes de sua implementação. Uma dessas etapas é a aprovação pelo Congresso Nacional brasileiro.

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, anunciou que a assinatura do acordo ocorrerá no próximo sábado (17), no Paraguai. Após a assinatura, o tratado deverá ser aprovado por maioria simples no Parlamento Europeu e ratificado pelos parlamentos dos países do Mercosul.

Processo de Aprovação e Expectativas

Se o acordo for aprovado pelo Congresso brasileiro e pelo Parlamento Europeu ainda no primeiro semestre, o Brasil poderá implementar o tratado sem depender da ratificação de outros países do Mercosul, como Argentina e Paraguai. Essa informação foi confirmada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que expressou otimismo quanto à vigência do acordo ainda este ano.

Com a entrada em vigor do acordo, iniciará um cronograma de redução tarifária, que varia conforme o tipo de produto e a necessidade de proteção das indústrias locais. Por exemplo, as tarifas sobre importações de azeite de oliva, chocolates, queijos e vinhos terão cortes escalonados, com prazos de 8 a 12 anos para eliminação total.

Impactos nas Importações e Exportações

O objetivo das reduções tarifárias é evitar uma abertura abrupta do mercado, permitindo uma adaptação gradual dos setores envolvidos. Para as exportações brasileiras de minerais críticos, a isenção tarifária será imediata, refletindo a dependência da União Europeia desses insumos.

Além disso, o acordo prevê a eliminação imediata de tarifas para a importação de máquinas e equipamentos tecnológicos europeus utilizados na mineração, o que pode reduzir custos e facilitar o acesso da indústria brasileira a tecnologias avançadas.

Conclusão sobre o Acordo

Na última sexta-feira, o Conselho Europeu, que reúne os líderes da União Europeia, ratificou o acordo de livre comércio com o Mercosul, apesar da resistência de alguns países, como a França. Para a aprovação, era necessário o apoio de pelo menos 15 dos 27 países membros, representando 65% da população do bloco. O aval da Itália foi crucial para que a maioria fosse alcançada, após mais de duas décadas de negociações.

Fonte por: CNN Brasil