Mesa da Câmara vota pela cassação de Eduardo Bolsonato e Alexandre Ramagem

Cassação de Mandatos na Câmara dos Deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu pela cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A confirmação da decisão foi feita por integrantes da direção da casa legislativa.

Deputados Fora do País

Atualmente, ambos os deputados se encontram fora do Brasil. Eduardo Bolsonaro está em autoexílio nos Estados Unidos, enquanto Alexandre Ramagem, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, está foragido no mesmo país.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), expressou sua contrariedade em relação à decisão. Ele informou que recebeu uma ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a cassação dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, lamentando que isso representa um esvaziamento da soberania do Parlamento.

Críticas à Decisão

Sóstenes Cavalcanti destacou que a cassação não é um ato administrativo comum, mas uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar. Ele argumentou que a Mesa Diretora se torna um instrumento de validação de pressões externas, o que compromete a autonomia do Parlamento.

Publicação e Votação da Cassação

A oficialização da cassação foi publicada no Diário Oficial da Câmara no final da tarde de quinta-feira. A votação ocorreu após a apresentação de dois relatórios favoráveis à cassação, elaborados pelo 1º secretário, deputado Carlos Veras (PT-PE).

O deputado Carlos Veras justificou a cassação de Eduardo Bolsonaro com base no número de faltas, enquanto a de Ramagem foi fundamentada no trânsito em julgado do processo relacionado à tentativa de golpe. O prazo para a apresentação das defesas dos dois parlamentares se encerrou na quarta-feira.

Fonte por: Estadao