Ministério da Cultura divulga decreto sobre cota de tela para cinemas em 2026
Instrumento exige que empresas exibidoras incluam obras cinematográficas brasileiras em suas programações. Confira no Poder360.
Decreto Estabelece Cota de Tela para Cinemas em 2026
O Ministério da Cultura (Minc) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) divulgaram, na quarta-feira (24 de dezembro de 2025), um decreto que institui a Cota de Tela nos cinemas para o ano de 2026. O documento pode ser acessado na íntegra em formato PDF.
A nova regulamentação obriga as empresas exibidoras a incluir um número mínimo de sessões com filmes brasileiros em suas programações, promovendo a produção cinematográfica nacional.
Regras da Cota de Tela
O decreto determina anualmente a quantidade de sessões que devem ser exibidas, a diversidade de títulos e o limite de ocupação máxima de salas por obra em um mesmo complexo. A assinatura do documento é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O objetivo da Cota de Tela é incentivar a produção independente brasileira, assegurando que os exibidores ofereçam uma quantidade mínima de sessões para filmes nacionais.
Critérios para Exibição
As cotas variam conforme o número de salas dos complexos de cinema. Quanto maior o número de salas, maior deve ser a variedade de títulos e o percentual de sessões dedicadas a obras brasileiras. Por exemplo, um complexo com 6 ou 7 salas deve exibir 9% de sessões com filmes nacionais, enquanto um complexo com 18 a 20 salas deve destinar 12% das exibições a títulos brasileiros.
Além disso, a diversidade de obras também é considerada. Um complexo de 6 salas deve exibir pelo menos 12 filmes diferentes, enquanto um de 12 salas é obrigado a oferecer no mínimo 24 opções, seguindo a regra de “1 para 2”.
Conclusão sobre a Cota de Tela
A implementação da Cota de Tela representa um passo significativo para a valorização do cinema brasileiro, garantindo que o público tenha acesso a uma programação diversificada e que promova a cultura nacional. Essa iniciativa busca fortalecer a indústria cinematográfica do país e apoiar a produção independente.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
