Ministério Público solicita suspensão de licitação de R$ 90 milhões do Senado

Suspensão de Licitação do Senado é Solicitada pelo MPTCU

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão imediata de uma licitação do Senado Federal, que visa a contratação de agências de comunicação com um valor estimado em R$ 90 milhões. O pedido foi feito ao TCU na quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, após os senadores Magno Malta e Eduardo Girão questionarem o processo licitatório.

Os senadores levantaram preocupações sobre a necessidade e a proporcionalidade do gasto, uma vez que o Senado já possui uma estrutura própria de comunicação. Eles argumentaram que a Casa Legislativa conta com uma Secretaria de Comunicação, TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado e equipes técnicas permanentes, o que exigiria uma justificativa detalhada para a contratação de serviços externos.

Contexto Pré-Eleitoral e Rigor na Análise

Os congressistas também mencionaram o contexto pré-eleitoral em sua manifestação, enfatizando a importância de uma análise rigorosa para evitar qualquer risco de desvio de finalidade ou violação do princípio da impessoalidade, conforme previsto na Constituição.

Atualmente, o processo está sob análise do TCU, que deve avaliar a regularidade da licitação e os questionamentos feitos pelos senadores. O Tribunal pode solicitar esclarecimentos ao Senado e, caso identifique indícios de irregularidades ou riscos aos cofres públicos, considerar a adoção de medidas cautelares.

Fonte por: Poder 360