Ministro do Trabalho defende jornada de 40 horas semanais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que a economia brasileira é capaz de suportar uma carga de 40 horas semanais, em vez das 36 horas propostas pela PEC que visa o fim da escala 6 X 1. Marinho destacou que a redução da jornada é viável e não causaria estrangulamento à economia, desconsiderando críticas que remontam a períodos históricos como a escravidão.
Ele enfatizou que o governo federal está a favor da jornada de 40 horas e que a implementação imediata de 36 horas não seria adequada. Marinho acredita que a redução da jornada pode trazer benefícios à saúde mental dos trabalhadores e aumentar a produtividade no ambiente de trabalho.
Impactos e considerações sobre a proposta
O ministro ressaltou a importância de um debate equilibrado e realista sobre a redução da jornada de trabalho, afirmando que o governo busca uma abordagem que atenda às demandas da população. Ele também mencionou que, neste momento, não haverá discussões sobre compensações financeiras relacionadas à mudança na carga horária.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, deve se pronunciar em uma audiência na comissão para discutir o assunto mais a fundo.
Impacto na folha de pagamento
A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, apresentou dados sobre o impacto da redução na folha de pagamento, estimando um aumento médio de 4,7%, considerado factível. Montagner destacou que a escala 5 X 2 já é a norma para a maioria dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto 35% dos que trabalham na escala 6 X 1 estão em micro e pequenas empresas.
Os impactos na folha de pagamento variam conforme o setor, conforme detalhado a seguir:
- Transporte aquaviário e alimentos – 10,5%
- Agropecuário, construção e comércio – entre 7,8% e 8,6%
- Micro e pequenas empresas – 5,9%
- Setor de serviços – 1,6%
Fonte por: Poder 360