Ministro afirma que TCU retardou ações contra fraudes no INSS
Walton Alencar critica Aroldo Cedraz por lentidão; Cedraz se defende e classifica declaração como “absolutamente descabida”.
Ministro do TCU Reconhece Falhas em Processo sobre Descontos do INSS
O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), admitiu, em declaração feita na quarta-feira (1º de outubro de 2025), que a Corte falhou ao não agir rapidamente em um processo que tramita desde abril de 2024, relacionado a descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em um acórdão que analisou três pedidos do Congresso Nacional para o envio de informações à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Alencar destacou que o atraso foi causado por tentativas do relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, de retirar o assunto da pauta do plenário do TCU.
Vulnerabilidades no Sistema do INSS
O ministro Walton Alencar informou que, apesar de os descontos nos proventos de aposentados e pensionistas terem sido amplamente divulgados em abril de 2025, as falhas no sistema que permitiram práticas fraudulentas já haviam sido identificadas pelo TCU desde abril de 2024. No entanto, as medidas necessárias para corrigir essas vulnerabilidades não foram implementadas a tempo, comprometendo a eficácia das ações de controle.
Alencar também apresentou os acórdãos referentes aos processos analisados, que incluem:
- 510/2025-2 – leia a íntegra (PDF – 561 kB);
- 511/2025-9 – leia a íntegra (PDF – 553 kB);
- 560/2025-0 – leia a íntegra (PDF – 564 kB).
Reação do Relator e Justificativas
Cedraz também se comprometeu a apresentar os resultados das investigações realizadas por seu gabinete em um momento oportuno, garantindo que as ações tomadas foram adequadas e em defesa dos interesses dos aposentados.
Contexto do Processo no TCU
Durante a sessão de 7 de maio de 2025, o TCU analisou recursos sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, apresentados por associações de aposentados e pelo próprio instituto. O relator, Aroldo Cedraz, votou pela rejeição dos recursos, mantendo as decisões anteriores sobre a cobrança indevida.
Walton Alencar questionou a frequência com que o processo foi incluído e retirado de pauta, algo que ele considerou incomum e que merece maior transparência. Cedraz, por sua vez, rebateu as críticas, alegando que as observações de Alencar levantavam suspeitas infundadas sobre sua atuação.
Justificativas para as Retiradas de Pauta
Cedraz explicou que as retiradas de pauta ocorreram por razões específicas, como:
- 19 de fevereiro de 2025 – emergência de saúde familiar;
- 5 de fevereiro de 2025 – início tardio da sessão devido a um falecimento;
- 4 de dezembro de 2024 – pedido da Presidência para retirar processos complexos da pauta;
- 27 de novembro de 2024 – impossibilidade de participação virtual em sessão devido a compromissos em São Paulo.
Fonte por: Poder 360
