Ministro do STJ sob investigação por assédio solicitará licença médica

Ministro do STJ Solicita Licença Médica Após Acusações de Assédio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, de 68 anos, irá solicitar licença médica ao presidente da Corte, Herman Benjamin, na próxima quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026. A decisão ocorre após Buzzi ser acusado de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos no dia 9 de janeiro de 2026.

Processo de Sindicância Iniciado

Na quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, o Pleno do STJ, composto por 33 magistrados, decidiu por unanimidade abrir um processo de sindicância para investigar as alegações contra o ministro. A deliberação durou cerca de 2 horas e 40 minutos e foi realizada em uma reunião sigilosa.

O tribunal emitiu uma nota informando que a sindicância foi aprovada para apurar os fatos atribuídos a Buzzi, embora não tenha detalhado quais seriam esses fatos. O gabinete do ministro negou as acusações, afirmando que ele se sentiu surpreendido com as insinuações e repudia qualquer ilação sobre sua conduta.

Consequências da Sindicância

A sindicância é um procedimento administrativo que visa investigar e determinar responsabilidades de servidores públicos, conforme a lei nº 8112 de 1990. Após as investigações, a sindicância pode resultar em arquivamento, advertência, suspensão de até 30 dias ou até mesmo em um processo disciplinar, que envolveria o Ministério Público.

A reunião extraordinária que decidiu pela sindicância foi convocada sem uma pauta prévia e ocorreu após discussões reservadas entre os ministros da Corte Especial. O caso também está sendo investigado pela Polícia Federal e, devido à prerrogativa de foro privilegiado de Buzzi, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques.

Entenda o Caso

Três ministros do STJ levaram o caso ao presidente da Corte, solicitando a apuração das alegações e a aposentadoria do magistrado. Os pais da jovem foram os responsáveis por trazer a situação à tona, alegando que Buzzi tentou agarrar a jovem durante um banho de mar em Balneário Camboriú, onde a família estava hospedada na casa do ministro.

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, já colheu depoimentos, incluindo o da mãe da vítima, acompanhado por representantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Buzzi poderá enfrentar processos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também poderá ser acionado no Senado Federal, onde pode haver um pedido de impeachment.

Posição do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o caso está sob sigilo, conforme a legislação brasileira, para proteger a intimidade da vítima e evitar sua revitimização. O CNJ também confirmou que depoimentos estão sendo coletados no âmbito do processo.

Fonte por: Poder 360