Moraes assume presidência do STF com recesso de Fachin nesta segunda-feira

André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino estarão de plantão para decisões urgentes até o final de janeiro.

12/01/2026 5:20

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Moraes

Alexandre de Moraes Assume Presidência do STF Temporariamente

O ministro Alexandre de Moraes irá assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima segunda-feira, dia 12. Essa mudança ocorre devido ao recesso do atual presidente, ministro Edson Fachin.

Como vice-presidente, Moraes ficará à frente do tribunal durante o período de recesso, que teve início em dezembro e se estenderá até o final de janeiro. Durante esse intervalo, o STF funcionará em regime de plantão para tratar de casos urgentes, tanto novos quanto aqueles já em andamento.

Ministros em Plantão Durante o Recesso

Além de Moraes, outros ministros também estarão de plantão, incluindo André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Essa equipe será responsável por garantir que as demandas urgentes sejam atendidas durante o recesso.

Vale lembrar que em novembro, Moraes já havia exercido a presidência interina do STF, enquanto Fachin estava em Belém para compromissos relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30.

Perspectivas Futuras para a Presidência do STF

Fachin e Moraes estão no comando do STF desde o final de setembro, em um mandato que se estenderá por dois anos. De acordo com a tradição do tribunal, que segue a ordem de antiguidade, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027.

Fonte por: CNN Brasil

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