Ministro do STF determina início das penas para generais condenados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o cumprimento das penas dos oficiais-generais condenados por tentativa de golpe de Estado, no mesmo processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira serão detidos em uma instalação militar.
Confirmação da detenção e execução das penas
A informação sobre a ordem de detenção foi confirmada pelo Comando do Exército, que informou que os generais ficarão presos no Comando Militar do Planalto. A execução da ordem foi realizada pelo Exército, com a colaboração da Polícia Federal.
Outras condenações e recursos
Moraes também determinou a execução da pena do general Braga Netto, que já está detido em um quartel no Rio de Janeiro, onde permanecerá. O prazo para apresentação de recursos se encerrou na última segunda-feira, e as defesas protocolaram novos pedidos, mas Moraes rejeitou, certificando o trânsito em julgado e permitindo o início das penas.
Detalhes das condenações
Com a certificação do trânsito em julgado, as prisões são consideradas como execução da pena em regime fechado. As defesas de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto apresentaram embargos de declaração, mas a jurisprudência do STF considera esses recursos como protelatórios, destinados a atrasar a execução das penas.
Conclusão sobre as penas dos generais
Os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto receberam penas significativas: 21 anos, 19 anos e 26 anos de prisão, respectivamente. O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, também foi condenado a 24 anos de prisão. As defesas tentaram recorrer, mas as possibilidades de reexame do caso são limitadas pela jurisprudência do STF.
Fonte por: Estadao