Pedidos da Defesa de Bolsonaro Aguardam Análise do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), está aguardando um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as solicitações estão a permissão para que ele tenha uma Smart TV, participe do programa de remição de pena por leitura e receba assistência religiosa enquanto está preso.
Na última sexta-feira (9), Moraes concedeu um prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre os pedidos apresentados.
Vistoria na Cela e Programa de Remição de Pena
A PGR também deverá avaliar o pedido da senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, para realizar uma vistoria na cela do ex-presidente. Além disso, os advogados de Bolsonaro solicitaram sua inclusão no programa de remição de pena regulado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que permite a redução de quatro dias de pena para cada livro lido.
Após a leitura, Bolsonaro deverá elaborar um relatório sobre a obra, que será submetido à aprovação de uma comissão da unidade prisional. Ele pode ler até 12 livros por ano, o que possibilita a remição de até 48 dias de pena anualmente.
Pedidos de Acesso a Meios de Comunicação
Em outro pedido, a defesa de Bolsonaro solicitou acesso a uma Smart TV e assistência religiosa de um bispo e um pastor. A defesa argumenta que o acesso a meios de comunicação, especialmente à programação jornalística, é fundamental para manter o vínculo do custodiado com a realidade social e política do país.
Além disso, a defesa destaca que Bolsonaro já recebia assistência religiosa semanal durante sua prisão domiciliar, e que a continuidade desse acompanhamento se tornou inviável devido às restrições do regime de custódia atual.
Considerações Finais
A análise dos pedidos da defesa de Jair Bolsonaro pelo STF e pela PGR pode ter implicações significativas para o ex-presidente, especialmente em relação ao seu bem-estar e à sua reintegração ao convívio social e político. A decisão sobre a permissão de acesso a uma Smart TV e a participação no programa de remição de pena será aguardada com atenção.
Fonte por: CNN Brasil