Moraes exige esclarecimentos da defesa de Martins sobre tornozeleira eletrônica

Ministro do STF cobra explicações de Filipe Martins sobre descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, justifique o descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu.

Um relatório da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal do Paraná, que embasou o pedido de Moraes, indicou que a tornozeleira eletrônica de Martins ficou desligada por aproximadamente uma hora no dia 23 de outubro.

Implicações do descumprimento das medidas cautelares

Martins é acusado de fazer parte do “núcleo 2” da suposta trama golpista que visava a derrubada do Estado Democrático de Direito. O relatório da Polícia Penal detalha que houve ausência de sinal de GPS entre 17h50min43s e 18h53min22s, totalizando 1h02min39s sem monitoramento.

Em resposta à situação, Moraes estipulou um prazo de cinco dias para que a defesa apresente uma justificativa. Caso essa justificativa não seja apresentada ou seja considerada insatisfatória, o ministro poderá determinar a prisão preventiva de Martins.

Histórico recente do caso

Após reconsideração, Moraes concedeu um prazo adicional de 24 horas para que as defesas apresentassem as alegações finais que não foram protocoladas a tempo.

Próximos passos no julgamento de Filipe Martins

Filipe Martins, que é parte do “núcleo 2” da trama golpista, terá seu julgamento no STF agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. O desdobramento deste caso é aguardado com atenção, dado o impacto que pode ter sobre o cenário político e jurídico do país.

Fonte por: CNN Brasil