Moraes exige que defesa de Heleno apresente exames médicos sobre Alzheimer desde 2018
Ministro do Supremo estabelece prazo de cinco dias para defesa do general apresentar diagnóstico de demência e avaliações médicas.
Decisão do STF sobre Augusto Heleno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente todos os relatórios e avaliações médicas relacionadas ao seu diagnóstico de demência mista, que inclui a Doença de Alzheimer e demência vascular, desde 2018.
Insuficiência de Documentos Apresentados
Moraes considerou que os documentos apresentados até o momento eram insuficientes para decidir sobre o pedido de prisão domiciliar do general, que foi condenado na ação relacionada à tentativa de golpe e preso na última terça-feira, 25. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia concordado com o pedido de prisão domiciliar.
O único exame apresentado pela defesa foi realizado em 2024, o que não comprova que o diagnóstico é anterior a 2018. O ministro também destacou a incoerência entre o diagnóstico e o fato de Heleno ter comandado o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro.
Exames e Relatórios Necessários
Moraes enfatizou que não foram apresentados documentos que comprovem a presença de sintomas nos anos de 2018 a 2023, período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do GSI, que inclui a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Ele solicitou à defesa que esclareça se, durante seu mandato, Heleno comunicou seu diagnóstico aos serviços médicos da Presidência da República.
Interrogatório e Prazos
O ministro também observou que, durante seu interrogatório, Heleno respondeu às perguntas de seu advogado sem alegar problemas cognitivos. Ao final de sua decisão, Moraes estipulou um prazo de cinco dias para que a defesa apresente o diagnóstico inicial de demência e todos os relatórios e exames médicos produzidos desde 2018.
Conclusão
A decisão do STF destaca a necessidade de comprovação do estado de saúde do general Augusto Heleno, especialmente em relação ao seu papel no governo e as implicações legais de seu diagnóstico. A apresentação dos documentos solicitados será crucial para a continuidade do processo judicial.
Fonte por: Estadao
Autor(a):
Redação
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