Moraes indica defensor público para Tagliaferro e agenda nova audiência

Defensoria Pública assume defesa de ex-assessor de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que a Defensoria Pública da União (DPU) irá representar Eduardo Tagliaferro, ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi tomada após os advogados de Tagliaferro não comparecerem à audiência de instrução no mês passado, o que foi interpretado como abandono do caso.

O ministro considerou a audiência anterior nula e agendou uma nova para o dia 28 de abril, às 14h. Tagliaferro enfrenta acusações de violação do sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de Justiça, sendo acusado de vazar mensagens que sugerem que assessores foram mobilizados para influenciar inquéritos relacionados a Moraes.

Nova audiência e alegações da defesa

A audiência de março foi considerada nula devido a um “flagrante cerceamento de defesa”, conforme solicitado pela Defensoria Pública, que alegou falta de tempo para se preparar após ser incluída no processo. A nova audiência irá ouvir novamente as testemunhas indicadas pela acusação.

Na ocasião anterior, com a ausência do réu e de seus advogados, a Defensoria foi convocada para participar da oitiva. Moraes deu um prazo de dez dias para que Tagliaferro indicasse um novo advogado, e, com o término desse prazo, a DPU foi designada para assumir a defesa.

Questões processuais e situação de Tagliaferro

O ministro também rejeitou um pedido dos advogados de Tagliaferro para anular a citação do réu no processo por edital, permitindo que o caso seguisse. A defesa argumentou que a falta de citação pessoal deslegitimava os atos do processo e justificava a ausência na audiência.

Atualmente, Eduardo Tagliaferro reside na Itália. O STF constatou que não havia um endereço atualizado nos autos para a citação, que foi realizada por meio de publicação oficial.

Fonte por: Jovem Pan