Ministro do STF Autoriza Pós-Graduação para Tenente-Coronel Preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização ao tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, integrante das Forças Especiais do Exército, para realizar uma pós-graduação em personal training. A decisão foi tomada na quinta-feira (6).
Hélio Ferreira Lima é réu no núcleo 3 de um plano de tentativa de golpe de Estado e se encontra em prisão preventiva. O julgamento deste caso está agendado para ocorrer entre os dias 11 e 19 de novembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à autorização, desde que as normas do Código Penal sejam respeitadas durante o curso.
Modalidade e Condições do Curso
A pós-graduação será realizada na modalidade virtual. A defesa do tenente-coronel solicitou permissão para visitas virtuais e presenciais de pessoas específicas para auxiliar na instrução do curso.
Ao autorizar a realização do curso, Moraes destacou que não há restrições para a pós-graduação, mas enfatizou que as normas do Batalhão onde o réu está detido devem ser seguidas.
Contexto da Prisão de Hélio Ferreira Lima
O tenente-coronel está preso no 7º Batalhão de Polícia do Exército em Manaus (AM). No STF, ele enfrenta acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e danos qualificados.
Núcleo 3 e Seus Integrantes
O núcleo 3, conhecido como “kids pretos”, é formado por militares acusados de planejar ações para um golpe, incluindo o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques a autoridades.
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, supostamente envolvido em carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e membro do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Considerações Finais
A autorização para a pós-graduação de Hélio Ferreira Lima levanta questões sobre a possibilidade de réus em processos graves terem acesso a educação, mesmo enquanto aguardam julgamento. A decisão de Moraes reflete a necessidade de equilibrar direitos individuais e a gravidade das acusações enfrentadas pelos réus.
Fonte por: CNN Brasil