Moraes ordena que RJ preserve provas da megaoperação e permita acesso à defensoria

Decisão do STF sobre megaoperação no Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a preservação rigorosa de provas da megaoperação realizada no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes, incluindo 117 criminosos e 4 policiais. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e está relacionada à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que aborda a atuação das forças de segurança em comunidades.

A operação, considerada a mais letal da história do estado, ocorreu no complexo do Alemão e da Penha, e resultou na prisão de 113 pessoas, das quais 40% não são do Rio de Janeiro. A Secretaria de Polícia Civil do RJ informou que os detidos são de diversas regiões do Brasil, incluindo Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e Espírito Santo.

Intimação do Governador e Audiência no STF

No despacho, Moraes determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, seja intimado. Além disso, foi agendada uma audiência conjunta para a próxima quarta-feira (5/11), às 10h, na sala da Primeira Turma do STF. Estarão presentes representantes de diversos órgãos, incluindo:

• Conselho Nacional de Direitos Humanos;
• Comissão de Defesa dos Direitos Humanos;
• Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
• Instituto Anjos da Liberdade;
• Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos;
• Associação Redes de Desenvolvimento da Maré;
• Educação e Cidadania de Afrodescendentes Carentes – Educafro;
• Justiça Global;
• Instituto de Estudos da Religião – ISER;
• Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência;
• Coletivo Fala Akari;
• Coletivo Papo Reto;
• Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial;
• Movimento Negro Unificado – MNU;
• Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL;
• Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ – LADIH;
• Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin – NAJUP;
• Instituto de Defesa da População Negra – IDPN;
• Movimento Mães de Manguinhos e Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – IARA.

Reuniões com autoridades do Rio de Janeiro

Na segunda-feira (2), Moraes se reunirá com o governador Cláudio Castro para obter informações sobre a megaoperação. O ministro já informou que a DPU não participará dessa audiência. Além do governador, Moraes também se encontrará com outras autoridades do estado para discutir a operação. A reunião com Castro está marcada para às 11h, seguida de um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PSD) às 18h.

Essas reuniões foram agendadas em conformidade com a determinação de Moraes, que visa garantir que Cláudio Castro forneça informações sobre o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Corte durante a operação policial.

Fonte por: Jovem Pan