Decisão do STF sobre megaoperação no Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a preservação rigorosa de provas da megaoperação realizada no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes, incluindo 117 criminosos e 4 policiais. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e está relacionada à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que aborda a atuação das forças de segurança em comunidades.
A operação, considerada a mais letal da história do estado, ocorreu no complexo do Alemão e da Penha, e resultou na prisão de 113 pessoas, das quais 40% não são do Rio de Janeiro. A Secretaria de Polícia Civil do RJ informou que os detidos são de diversas regiões do Brasil, incluindo Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e Espírito Santo.
Intimação do Governador e Audiência no STF
No despacho, Moraes determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, seja intimado. Além disso, foi agendada uma audiência conjunta para a próxima quarta-feira (5/11), às 10h, na sala da Primeira Turma do STF. Estarão presentes representantes de diversos órgãos, incluindo:
- Conselho Nacional de Direitos Humanos;
- Comissão de Defesa dos Direitos Humanos;
- Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
- Instituto Anjos da Liberdade;
- Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos;
- Associação Redes de Desenvolvimento da Maré;
- Educação e Cidadania de Afrodescendentes Carentes – Educafro;
- Justiça Global;
- Instituto de Estudos da Religião – ISER;
- Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência;
- Coletivo Fala Akari;
- Coletivo Papo Reto;
- Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial;
- Movimento Negro Unificado – MNU;
- Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL;
- Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ – LADIH;
- Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin – NAJUP;
- Instituto de Defesa da População Negra – IDPN;
- Movimento Mães de Manguinhos e Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – IARA.
Reuniões com autoridades do Rio de Janeiro
Na segunda-feira (2), Moraes se reunirá com o governador Cláudio Castro para obter informações sobre a megaoperação. O ministro já informou que a DPU não participará dessa audiência. Além do governador, Moraes também se encontrará com outras autoridades do estado para discutir a operação. A reunião com Castro está marcada para às 11h, seguida de um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PSD) às 18h.
Essas reuniões foram agendadas em conformidade com a determinação de Moraes, que visa garantir que Cláudio Castro forneça informações sobre o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Corte durante a operação policial.
Fonte por: Jovem Pan