Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Decisão do STF sobre prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (1º de janeiro de 2026) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse transferido para prisão domiciliar por motivos humanitários. A decisão determina que, após sua alta hospitalar, prevista para o mesmo dia, Bolsonaro retorne à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, onde ficará em Sala de Estado-Maior.

O pedido foi apresentado na quarta-feira (31 de dezembro de 2025) e argumentava que o retorno à custódia poderia agravar a saúde do ex-presidente. No entanto, Moraes afirmou que a defesa não apresentou novos fatos que justificassem a mudança de decisão, reiterando que não há requisitos legais para a concessão do benefício, conforme já decidido em 19 de dezembro.

Motivos da negativa do pedido

Na sua decisão, o ministro destacou o histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, incluindo tentativas de fuga e a destruição da tornozeleira eletrônica. Moraes considerou essencial manter o regime fechado para garantir a aplicação da lei e o cumprimento da decisão judicial.

Além disso, o ministro contestou a alegação de piora na saúde do ex-presidente, afirmando que, segundo laudos médicos, houve melhora após cirurgias eletivas. Ele ressaltou que todas as necessidades médicas de Bolsonaro podem ser atendidas na unidade da PF, que conta com assistência médica 24 horas, acesso a medicamentos e acompanhamento médico.

Estado de saúde de Jair Bolsonaro

Na quarta-feira (31 de dezembro), Bolsonaro passou por uma endoscopia para investigar refluxo gastroesofágico, onde foram detectados sinais iniciais de esofagite e gastrite. O cardiologista Brasil Caiado informou que o ex-presidente estava estável, com pressão controlada e sem arritmias.

Antes de sua liberação, Bolsonaro será submetido a uma nova avaliação médica na quinta-feira (1º de janeiro de 2026). A Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal será responsável pela sua transferência de volta à custódia.

Fonte por: Poder 360