Ministro Alexandre de Moraes repassa habeas corpus de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transferiu para o ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (16), os autos de um habeas corpus que solicita a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes se declarou impedido de analisar o pedido devido a uma questão regimental.
Na sua decisão, Moraes explicou que, como a autoridade apontada como coatora é o próprio ministro responsável pela análise das urgências, não é viável que ele aprecie os pedidos feitos por sua vice-presidência.
Contexto da decisão
Atualmente, Moraes exerce interinamente a presidência do STF durante o recesso do Judiciário, que começou na segunda-feira (12) e vai até o dia 31 deste mês. Durante esse período, ele é responsável por questões urgentes, o que impede sua participação na análise de casos em que está envolvido.
O pedido de habeas corpus foi feito pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa de Bolsonaro.
Histórico da prisão de Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso em 22 de novembro do ano passado, por decisão de Moraes. Ele permaneceu detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília até quinta-feira (15), quando foi transferido para a unidade prisional conhecida como Papudinha, também na capital federal.
Conclusão
A situação de Jair Bolsonaro continua a gerar desdobramentos no cenário político e jurídico do Brasil, com a análise do habeas corpus agora sob a responsabilidade de Gilmar Mendes. O desfecho desse caso poderá influenciar a dinâmica política do país nos próximos meses.
Fonte por: Jovem Pan