Moraes solicita a Gilmar prisão domiciliar para Bolsonaro

Pedido de Prisão Domiciliar para Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para decisão do ministro Gilmar Mendes. O caso, que inicialmente estava sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, foi redistribuído devido ao recesso do Judiciário, e Moraes, que preside a Suprema Corte, deve decidir sobre questões urgentes.

Moraes destacou que, por ser parte coatora do habeas corpus que questiona suas próprias decisões, ele não pode analisar o pedido. O requerimento foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa oficial de Bolsonaro.

Além da prisão domiciliar, Carvalhosa solicitou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) avalie se o local onde Bolsonaro cumpre pena atende às suas necessidades de saúde.

Histórico de Pedidos de Domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro já havia solicitado ao STF a transferência para o regime domiciliar em diversas ocasiões, todas rejeitadas por Moraes. Recentemente, os advogados apresentaram uma nova representação, mencionando a queda que o ex-presidente sofreu no dia 6, como justificativa para o pedido de prisão domiciliar humanitária.

Além disso, a tentativa de mudança no regime de cumprimento de pena foi discutida em uma conversa entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o decano do STF, Gilmar Mendes. Atualmente, Bolsonaro está detido no Complexo da Papuda, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado.

Conclusão

O desdobramento do pedido de prisão domiciliar e a situação de Jair Bolsonaro continuam a ser monitorados, com implicações significativas para o cenário político e judicial do país. A decisão do ministro Gilmar Mendes será aguardada com atenção, dada a relevância do caso.

Fonte por: CNN Brasil