Moraes solicita DPU para proteger Eduardo Bolsonaro de coação

Ministro do STF determina defesa prévia de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Defensoria Pública da União (DPU) apresente a defesa prévia do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em um inquérito que o investiga por coação no curso do processo. A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 22 de setembro.

A decisão foi tomada após o deputado, que se encontra nos Estados Unidos, não ter respondido à notificação por edital enviada pelo STF. O prazo para sua manifestação expirou em 15 de outubro, conforme registrado pela Secretaria Judiciária da Corte.

Denúncia e implicações

A denúncia também envolve o jornalista Paulo Figueiredo, que, junto com Eduardo Bolsonaro, é acusado de tentar incentivar sanções comerciais do governo dos Estados Unidos contra o Brasil. As ações incluiriam a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos de ministros do STF e de membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como Eduardo Bolsonaro não apresentou sua defesa dentro do prazo legal, Moraes estipulou que o defensor público-geral federal deve apresentar a manifestação em até 15 dias.

Acusações de coação

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo foram denunciados ao STF pelo crime de coação no curso do processo. Eles são investigados por tentativas de influenciar autoridades estrangeiras a impor sanções ao Brasil e a membros do governo e do Judiciário.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegou que ambos “ajudaram a promover graves sanções” com a intenção de impedir que o STF condenasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

Fonte por: Poder 360