O ministro do STF Alexandre de Moraes defendeu que chefes políticos, religiosos e financiadores de campanhas de desinformação sejam responsabilizados criminalmente. Ele afirmou que esses grupos não atuam isoladamente, mas a partir de núcleos organizados que produzem e disseminam conteúdos para atacar instituições e incitar violência.
Quando é invocada a responsabilização ou se manifesta uma determinada responsabilização, frequentemente se ouve: “Ah, a minha liberdade de expressão está sendo censurada”. A pessoa proferir discurso de ódio, incitando milhares a agredir, invadir e matar outro indivíduo, e declara: “Não, isso é minha liberdade de expressão”. Essas pessoas precisam ser responsabilizadas.
O ministro Moraes proferiu a declaração em um bate-papo com 26 influenciadores convidados pelo STF, dez dias após ter determinado a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão do descumprimento das medidas cautelares estabelecidas pela Corte.
O ministro declarou que Bolsonaro agiu em coordenação com seus filhos e apoiadores, buscando promover os chamados “ataques” ao STF e defender a “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Para Moraes, é preciso concentrar-se nos autores e financiadores da desinformação, e não apenas em quem dissemina o conteúdo. “Não adianta pegar o final da fila, aquela pessoa que repetiu pelo 30ª vez o que alguém no carro de som falou”.
O ministro comparou a atuação dessas redes à lavagem de dinheiro. “Hoje, existem vários gabinetes do ódio. Há as milícias digitais, os financiadores e os políticos ou líderes religiosos que, como costumo dizer, lavam a desinformação. Igual existe lavagem de dinheiro, existe lavagem de desinformação. Esse núcleo, a partir do financiamento, produz e dissemina o conteúdo”, afirmou.
Ao determinar a prisão de Bolsonaro, Moraes apontou como estopim a participação indireta do ex-presidente em uma manifestação no Rio, em 3 de agosto. Na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o pai no viva-voz para cumprimentar o público. O ato, organizado pelo pastor Silas Malafaia, tinha como objetivo criticar Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de pressionar pela anistia dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Na quinta-feira (14.ago), Moraes declarou que chefes “pseudo-religiosos” e políticos empregam sua influência para justificar o que seriam ataques: “Não é espontâneo. Imediatamente surgem vídeos bem produzidos, áudios bem editados. Isso vem de uma autoridade política ou religiosa.”
Decisão Collegial
Durante o diálogo com influenciadores, o ministro foi questionado acerca do motivo de algumas decisões terem sido tomadas por um único julgador, incluindo a que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente.
Não há decisão importante que não seja referendada ou passível de recurso. Contudo, como existe a figura do relator, é ele quem acaba sendo o alvo principal das críticas. Ninguém diz que uma plataforma foi suspensa pela 1ª Turma; dizem que foi o relator, respondeu Moraes.
O ministro é relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, vencidas por Lula, na qual Bolsonaro é réu. Ele também conduz o inquérito que investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. As medidas cautelares impostas ao ex-presidente (e a prisão domiciliar por descumprimento dessas ordens) são desdobramentos desse inquérito.
Reuniões com influenciadores
O STF receberá, a partir da quarta-feira (13.ago), um grupo de 26 influenciadores digitais para a segunda edição do evento “Leis e Likes – Papel do Judiciário e Influência Digital”, que visa aproximar o Judiciário dos criadores de conteúdo.
Consulte a lista com os nomes de 26 influenciadores que participaram do STF na 4ª (14.ago) e nesta 5ª feira (14.ago).
Fonte por: Poder 360