Motta afirma que emendas devem ser revisadas para incluir educação

Hugo Motta Defende Revisão das Emendas Parlamentares para Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), destacou a necessidade de revisar os percentuais de destinação obrigatória das emendas parlamentares para incluir a educação. Durante o evento “Educação como Prioridade”, realizado em Brasília, ele enfatizou que essa mudança é crucial para garantir um fundo consistente para o setor, afastando-o da polarização política atual.

Atualmente, os congressistas são obrigados a destinar pelo menos 50% das emendas individuais e de bancada para a saúde. Motta propõe que a educação também receba um percentual obrigatório semelhante, visando fortalecer a área.

Aumento de Investimentos em Educação

Hugo Motta mencionou que o Congresso tem aumentado os investimentos em educação, citando a recente aprovação da ampliação do Fundeb. No entanto, ele ressaltou que, além de aumentar os recursos, é fundamental que esses investimentos sejam direcionados de maneira eficaz, levando em consideração as necessidades específicas de cada região.

Ele acredita que a combinação da obrigatoriedade das emendas e a análise da efetividade pode ajudar a desvincular a educação da politização atual.

Discussões sobre o Novo Plano Nacional de Educação

Na mesma data, Motta se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, e outros senadores para discutir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda em 2025. O presidente da Câmara se comprometeu a enviar o texto aprovado pela comissão para o Senado na próxima semana.

O novo PNE, que orientará as políticas educacionais do país pelos próximos 10 anos, estabelece 19 objetivos estratégicos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, com metas e prazos definidos. Além disso, inclui medidas para valorizar os profissionais da educação, com um aumento gradual do investimento público na área.

Evento “Educação como Prioridade” em Brasília

O evento “Educação como Prioridade” reuniu prefeitos e líderes políticos em Brasília para discutir os desafios e as soluções para uma educação de qualidade no Brasil. Durante o encontro, foram apresentados exemplos de como os municípios estão implementando políticas eficazes e debatidos os próximos passos da agenda de educação pública nacional.

Entre os participantes estavam:

• Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados;
• Gilberto Kassab, presidente do PSD;
• Eduardo Pimentel, prefeito de Curitiba;
• Sandro Mabel, prefeito de Goiânia;
• Adriano Silva, prefeito de Joinville;
• Eduardo Braide, prefeito de São Luís;
• Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon.

Fonte por: Poder 360