Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Projeto de Lei Antifacção, que estabelece o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será votado em plenário na próxima terça-feira, 18 de novembro de 2025. Motta já havia comunicado a data de votação em uma newsletter no domingo, 16 de novembro.
A análise do projeto, que é relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública licenciado, já foi adiada em duas ocasiões. O texto busca endurecer as regras contra organizações criminosas e enfrenta resistência, especialmente do governo.
Expectativas para a Votação
Motta declarou em suas redes sociais que o projeto representa “a resposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento do crime organizado”. A votação está prevista para ocorrer em uma semana curta, já que as atividades em Brasília devem ser reduzidas devido ao feriado da Consciência Negra, no dia 20 de novembro.
O PL Antifacção, que foi originalmente enviado ao Congresso pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passou por quatro versões sob a relatoria de Derrite. O novo texto prevê que a Polícia Federal atue de forma cooperativa com as polícias locais, ao contrário do que era estipulado anteriormente, que exigia autorização do governador para ações.
Desafios e Implicações do Projeto
A votação do projeto na terça-feira é vista como uma oportunidade crucial para discutir pautas de maior complexidade. O endurecimento das regras contra o crime organizado é um tema sensível e que gera debates acalorados entre os parlamentares.
Com a proximidade da votação, a expectativa é que o projeto atraia atenção significativa e que os debates sobre suas implicações e eficácia sejam intensificados nas próximas sessões. A resistência ao projeto pode impactar sua aprovação e a forma como as políticas de segurança pública serão implementadas no país.
Fonte por: Poder 360