Críticas à Decisão de Gilmar Mendes sobre Impeachment no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou sua insatisfação em relação à decisão do ministro Gilmar Mendes, que modificou o rito de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Motta destacou que essa mudança ocorre em um contexto de “polarização política” e enfatizou que a interferência entre os Poderes é prejudicial para o país.
Busca por Conciliação entre os Poderes
Durante sua participação no Fórum Jota – Segurança Jurídica, realizado em Brasília, Motta expressou sua esperança de que o STF encontre um caminho de conciliação por meio do diálogo. Ele alertou que a radicalização institucional pode trazer consequências negativas para toda a nação.
Conversas com Líderes do Senado e do STF
O presidente da Câmara revelou que teve conversas sobre o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e também se comunicou por telefone com Gilmar Mendes. Motta está empenhado em dialogar com outros ministros e senadores para buscar um “ponto de equilíbrio” e resolver a questão até o final do ano.
Alterações no Rito de Impeachment
A decisão de Gilmar Mendes, que foi proferida na quarta-feira, 3, estabelece que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar denúncias de crimes de responsabilidade contra ministros do STF. Além disso, o quórum necessário para aprovar pedidos de impeachment foi elevado de maioria simples para 54 dos 81 senadores.
Tensões entre Judiciário e Legislativo
A nova medida gerou tensões adicionais entre o Judiciário e o Congresso. Davi Alcolumbre, em resposta à decisão, afirmou que o Legislativo reagirá para tentar reverter essa mudança. A situação continua a ser monitorada, à medida que os desdobramentos se desenrolam nos próximos dias.
Fonte por: Estadao