Urgência na Votação de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º de outubro de 2025) que o plenário votará com urgência o Projeto de Lei 2.307 de 2007. Este projeto classifica a adulteração de alimentos como crime hediondo, uma medida que visa aumentar a severidade das punições para esse tipo de crime.
A urgência do tema se intensificou após recentes casos de intoxicação por metanol, resultantes do consumo de bebidas destiladas falsificadas. Na terça-feira (30 de setembro), um homem de 49 anos faleceu em sua residência em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Este foi o quarto óbito na cidade e o sexto no estado, possivelmente ligado ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.
Outros Projetos em Análise
Além do PL 2.307, Motta também informou que na quinta-feira (2 de outubro) será analisado o Projeto de Lei 2.810 de 2025. Este projeto propõe o aumento da pena para crimes de pedofilia, a implementação de monitoramento eletrônico para condenados por crimes sexuais e a inclusão de outras medidas de proteção.
Essas iniciativas refletem a preocupação do legislativo em combater crimes que afetam a saúde e a segurança da população, buscando garantir um ambiente mais seguro para todos.
Fonte por: Poder 360