MP solicita arquivamento de caso de PMs envolvidos na morte de homem em surto

Arquivamento do Caso de Morte de Homem com Esquizofrenia em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou o arquivamento do caso de um homem com esquizofrenia que faleceu durante uma abordagem policial em Porto Alegre. A investigação concluiu que os policiais agiram em legítima defesa durante o incidente, ocorrido em 15 de setembro.

De acordo com o MPRS, não foram encontrados indícios de excesso ou conduta ilícita por parte dos policiais. A Promotoria afirmou que as evidências demonstraram que a ação dos agentes estava de acordo com os protocolos legais e operacionais, amparados pela legítima defesa prevista no Código Penal.

O arquivamento do caso poderá ser reavaliado caso novos elementos surjam. A defesa da família do jovem, Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, anunciou que recorrerá da decisão até a última instância, alegando que não houve legítima defesa, mas sim execução.

Detalhes da Abordagem Policial

Segundo informações da Brigada Militar (BM), os policiais foram acionados para atender uma ocorrência de violência doméstica no bairro Parque Santa Fé. Ao chegarem ao local, uma mulher relatou que seu filho, que sofria de esquizofrenia e havia consumido cocaína, a agrediu e ameaçou tirar a própria vida.

Os policiais tentaram inicialmente conter o homem por meio de verbalização e, em seguida, utilizaram dois disparos de arma de incapacitação neuromuscular (taser), que não tiveram o efeito desejado. Diante da resistência do homem, os policiais utilizaram armas de fogo, resultando na sua morte.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima não sobreviveu. A BM informou que a análise das gravações das câmeras corporais e depoimentos confirmaram que a atuação dos policiais seguiu as diretrizes de uso proporcional da força.

Controvérsias e Reações

A Brigada Militar também revelou que um laudo toxicológico indicou a presença de cocaína em alta concentração no organismo do jovem, o que, combinado com sua condição de saúde, resultou em um descontrole significativo. O inquérito foi encaminhado à Justiça Militar para as devidas providências.

Entretanto, a família do jovem contesta a versão apresentada. A defesa alega que Herick já havia sido imobilizado por familiares antes da intervenção policial e que os agentes dispararam quatro vezes após ordenarem que os parentes se afastassem.

Fonte por: CNN Brasil