MPDFT solicita força-tarefa após tragédia com seis mortes em casa de recuperação no DF

MPDFT Recomenda Força-Tarefa para Fiscalização de Comunidades Terapêuticas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu uma recomendação conjunta para a Justiça do Distrito Federal, solicitando a criação de uma força-tarefa emergencial de fiscalização. Essa ação visa monitorar todas as comunidades terapêuticas em funcionamento na região.

A medida é uma resposta imediata à tragédia que resultou na morte de seis pessoas, evidenciando sérias violações à dignidade humana e o descumprimento das normas federais, conforme relatado pelo MPDFT.

Objetivos da Força-Tarefa

A força-tarefa deve ser estabelecida em até 30 dias e contará com a participação de órgãos como vigilância sanitária, assistência social e segurança pública. As inspeções seguirão um roteiro que abrange cinco eixos, incluindo a verificação da regularidade jurídico-administrativa e a segurança das instalações.

Além disso, o Conselho de Política sobre Drogas do DF (Conen/DF) deverá implementar medidas administrativas, como advertências e interdições cautelares, em casos de irregularidades que comprometam a liberdade dos acolhidos ou que envolvam práticas ilegais. O MPDFT também planeja criar um Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas em um prazo de 60 dias.

Contexto da Tragédia

A tragédia que motivou a recomendação do MPDFT ocorreu na madrugada de um domingo (31), quando um incêndio de grandes proporções atingiu uma casa de recuperação de dependentes químicos na área rural do Boqueirão, no Paranoá. O incêndio resultou na morte de cinco homens, e onze pessoas foram atendidas no local, sendo transportadas para hospitais com sintomas de intoxicação por inalação de fumaça.

As equipes do Corpo de Bombeiros enfrentaram grandes quantidades de fumaça e chamas altas, e as causas do incêndio ainda estão sendo investigadas pela polícia científica.

Fonte por: CNN Brasil