Mudanças no Imposto de Renda estão a caminho? Descubra agora!
No ‘Fala, Duquesa!’ desta semana, colunista analisa as recentes controvérsias sobre as alterações na lei do IR sancionada há 15 dias.
Aprovação de Projeto Aumenta Tributação e Gera Tensão no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou recentemente um projeto que eleva a tributação sobre apostas, fintechs, bancos e Juros sobre Capital Próprio (JCP). Essa decisão reacendeu a discussão sobre as mudanças no Imposto de Renda, especialmente em relação ao prazo para empresas deliberarem e apurarem dividendos isentos até 31 de dezembro de 2025. A movimentação surpreendeu o governo e gerou tensão entre o relator do IR, senador Renan Calheiros, e o autor do novo projeto, senador Eduardo Braga.
Prorrogação do Prazo para Dividendos Isentos
No programa Fala, Duquesa!, a colunista Maria Carolina Gontijo, conhecida como Duquesa de Tax, comentou sobre a proposta de prorrogar até 30 de abril de 2026 o limite para a apuração dos dividendos “em estoque”, que são considerados isentos na transição para o novo modelo do IR. O prazo original, defendido pela Fazenda, é criticado por contadores e empresas, que consideram inviável fechar todas as deliberações até o final de 2025. A proposta de Braga visava corrigir essa questão, mas gerou forte resistência do governo durante a votação na CAE.
Conflito entre Governo e Base Aliada
O impasse evidenciou a falta de alinhamento entre o governo e sua base aliada. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, solicitou a retirada do adendo que restabelecia o prazo de 31 de dezembro de 2025, contrariando o acordo prévio de Braga com outros parlamentares. Apesar da aprovação na CAE, o projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e retornar ao Senado antes de ser sancionado, o que torna difícil a conclusão do processo até o final do ano.
Conclusão sobre a Situação Atual
Atualmente, o prazo vigente exige que as empresas deliberem e apurem dividendos isentos até 31 de dezembro de 2025, com a possibilidade de diferir o pagamento por até três anos. A situação continua em aberto, e as discussões sobre a tributação e os prazos devem seguir nas próximas semanas, refletindo a complexidade do cenário político e econômico.
Fonte por: Estadao
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
