Netflix deve indenizar Frimesa em R$ 150 mil por uso indevido da marca

Netflix é condenada a indenizar Frimesa por danos morais

A Netflix foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 150 mil à Frimesa, uma central de cooperativas de suínos e laticínios, por danos morais. A decisão ocorreu após a plataforma de streaming exibir, sem autorização, a imagem de um outdoor da empresa em um episódio de uma série, associando-a ao desmatamento da Amazônia. A polêmica envolve a série “Você é o que Você Come: A Dieta dos Gêmeos”, que discute os efeitos de diferentes dietas e o impacto ambiental da indústria da carne.

No episódio que gerou a ação judicial, a marca e os produtos da Frimesa foram mostrados em outdoors filmados em São Paulo, enquanto o documentário abordava o desmatamento da Amazônia. A empresa alegou que essa exibição criou uma associação negativa à sua marca, sugerindo que estaria envolvida na destruição ambiental para a criação de pastos para pecuária.

Defesa da Netflix e decisão judicial

A Netflix argumentou que a inclusão do outdoor foi uma crítica à indústria da proteína animal e que não houve intenção de prejudicar a imagem da Frimesa. A plataforma defendeu sua liberdade de expressão e afirmou que a exibição da marca não tinha caráter comercial.

O juiz Luiz Fernando Salles Rossi, responsável pela decisão, considerou que a exibição da marca da Frimesa em um contexto de crítica ao desmatamento prejudicou a imagem da empresa. Ele destacou que, apesar de a imagem ter aparecido por apenas cinco segundos, ela alcançou milhares de assinantes da Netflix, sugerindo uma ligação entre a atividade da empresa e os danos ambientais.

Histórico de condenações

Esta não é a primeira condenação envolvendo a Netflix e a Frimesa. Em uma decisão anterior, a 2ª Vara Cível de Barueri (SP) havia determinado que a plataforma pagasse R$ 20 mil por danos morais. Contudo, a Frimesa recorreu, solicitando um valor maior, e o juiz Salles Rossi aumentou a indenização para R$ 150 mil, considerado adequado ao caso.

Fonte por: Jovem Pan