Deputado Nikolas Ferreira Critica Projeto de Lei sobre Misoginia
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestou sua oposição ao Projeto de Lei 896 de 2023, que propõe a inclusão da misoginia na Lei de Racismo (Lei 7.716 de 1989). A crítica foi feita em suas redes sociais na quinta-feira, 26 de março de 2026, onde afirmou que “falar mal de uma mulher será mais grave do que ela tomar um tapa na cara” e pediu à Câmara dos Deputados que rejeite a proposta.
O projeto foi aprovado pelo Senado na terça-feira, 24 de março, com 67 votos a favor e nenhum contra. Agora, a proposta aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Detalhes do Projeto de Lei
Relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto classifica a misoginia como uma manifestação de ódio ou aversão a mulheres. Se aprovado, crimes motivados por essa conduta terão o mesmo tratamento jurídico que os crimes de racismo, com penas mais severas, além de serem considerados inafiançáveis e imprescritíveis.
Se a proposta for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), injuriar alguém com ofensas à dignidade ou ao decoro em razão de misoginia poderá resultar em penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. A prática de discriminação ou preconceito contra mulheres também será tipificada como crime, com penas de 1 a 3 anos.
Reações e Críticas
Fonte por: Poder 360