Nikolas Ferreira é multado em R$ 40 mil por comentário transfóbico: ‘Ela é homem’

Deputado Nikolas Ferreira é condenado por danos morais

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 40 mil por danos morais a uma mulher transgênero. A decisão ocorreu na última quarta-feira, 19, em decorrência de comentários transfóbicos feitos pelo parlamentar em 2022.

Contexto do Caso

O incidente remonta a um vídeo publicado pela mulher trans, onde ela relatava um episódio de transfobia em um salão de beleza. Na ocasião, Nikolas Ferreira se referiu a ela como “homem”, gerando grande repercussão nas redes sociais.

Em suas declarações, o deputado afirmou: “Essa pessoa aqui se considera mulher, mas ela é homem, e estava alegando transfobia”. Ele argumentou que suas críticas estavam ligadas ao debate sobre “ideologia de gênero” e que não tinha a intenção de deslegitimar a dignidade da autora.

Reação do Parlamentar

Após a condenação, Nikolas Ferreira se manifestou em suas redes sociais, afirmando que chamar um homem de homem se tornou um crime e criticando a judicialização de suas declarações. Ele destacou que, apesar de enfrentar diversos processos, nenhum deles se referia a corrupção ou desvio de verbas.

Decisão Judicial

O juiz André Salvador Bezerra, responsável pela sentença, enfatizou que o parlamentar legitimou a conduta discriminatória, o que poderia incentivar outras formas de discriminação contra mulheres trans no país. Ele também ressaltou que as ações de Nikolas ridicularizaram a luta pela igualdade de tratamento.

Consequências da Condenação

A mulher trans havia solicitado inicialmente R$ 20 mil, valor que foi aumentado para R$ 50 mil, mas a indenização final foi fixada em R$ 40 mil. Além disso, Nikolas Ferreira terá que arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, que foram estabelecidos em 10% do valor total da indenização.

A decisão reafirma a importância do respeito e da dignidade nas relações sociais, especialmente em um contexto onde a discriminação ainda é uma realidade enfrentada por muitas pessoas. O caso continua a ser um ponto de discussão sobre liberdade de expressão e direitos humanos no Brasil.

Fonte por: Estadao