O Senado aprovou na terça-feira (12.ago.2025) o projeto de lei que institui ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro, incluindo campanhas informativas, atendimento especializado e acompanhamento psicológico das famílias após a alta hospitalar. O texto estabelece o Novembro Roxo, com a celebração do Dia Nacional da Prematuridade, no dia 17, e da Semana da Prematuridade. O PL 1.764/2024 segue agora para sanção presidencial.
A proposta, de Carmen Zanotto, teve parecer da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O documento define orientações para o tratamento do parto prematuro e habilita o poder público a implementar medidas para diminuir os índices de mortalidade de bebês prematuros e de gestantes no parto. Dentre elas, destacam-se a orientação e o treinamento, por parte da equipe hospitalar, aos pais de recém-nascidos prematuros acerca dos cuidados e das necessidades específicas.
A proposta prevê que o Poder Executivo poderá regulamentar medidas como:
A definição de prematuridade estabelece que bebês nascidos antes das 37 semanas de gestação são classificados em três níveis: extremo (menos de 28 semanas), moderado (de 28 a 31 semanas e 6 dias) e tardio (de 32 a 36 semanas e 6 dias). O peso ao nascer também será um critério para os cuidados específicos.
Novembro Roxo
Durante o Mês do Novembro Roxo serão realizadas ações voltadas para a prevenção do parto prematuro e a conscientização sobre os riscos, a assistência e a promoção dos direitos das crianças prematuras e suas famílias.
O programa contemplará a iluminação de edifícios públicos em roxo, palestras, campanhas e eventos que envolvam setores público, privado e organizações internacionais.
Durante a votação em plenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou que a aprovação é uma homenagem às mães de prematuros, que permanecem meses no hospital aguardando a recuperação dos bebês, mas também um apelo à conscientização: “Vamos instituir o Novembro Roxo para a conscientização sobre os riscos da prematuridade, mas também sobre a esperança dessas crianças de ter uma vida longa, saudável e feliz”.
Com informações da Agência Senado.
Fonte por: Poder 360