Prefeito de São Paulo Critica Decisão do STF sobre Mototáxi
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, manifestou sua insatisfação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a respeito do serviço de mototáxi na capital paulista. Nunes classificou a decisão como um “erro” e defendeu a necessidade de maior respeito à autonomia dos municípios. A declaração foi feita durante sua participação no programa Direito ao Ponto, da Jovem Pan, na última segunda-feira (26).
O prefeito argumentou que Moraes, que já foi secretário em São Paulo, havia anteriormente se posicionado contra o transporte de mototáxi, apresentando dados que indicavam um aumento significativo nas mortes em acidentes de moto. Em 2024, foram registradas 483 mortes relacionadas a acidentes com motos na cidade.
Críticas à Regulamentação do Transporte por Mototáxi
Nunes afirmou que a rejeição ao serviço de mototáxi foi baseada em um levantamento realizado por vereadores entre março e dezembro de 2025, que ouviu especialistas sobre o tema. Ele destacou que apenas uma pessoa conseguiu derrubar o trabalho de muitos outros que apoiavam a atividade.
Na terça-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu parte das regras que regulamentam o transporte de motos via aplicativo em São Paulo, alegando que as normas eram uma “proibição disfarçada de regulamentação”. As novas exigências, como o registro do veículo como “de aluguel”, dificultariam a operação do serviço.
Autonomia Municipal e Segurança no Transporte
Nunes criticou a decisão de Moraes sobre o cadastramento dos mototaxistas, enfatizando a importância dessa regulamentação para a segurança das pessoas. Ele ressaltou que o transporte de passageiros deve ser tratado com seriedade, não se limitando a entregas de produtos.
Apesar das divergências sobre o mototáxi, o prefeito destacou os avanços obtidos com a implementação da Faixa Azul, que resultou em uma redução de 47% no número de acidentes nas áreas onde foi aplicada. No entanto, ele lamentou a necessidade de autorização do governo federal para expandir essa iniciativa, que está pendente há mais de um ano.
Considerações Finais
Ricardo Nunes concluiu que é fundamental respeitar a autonomia dos municípios, especialmente em questões que impactam diretamente a vida e a segurança dos cidadãos. A discussão sobre o mototáxi em São Paulo continua a gerar polêmica, refletindo a complexidade das relações entre diferentes esferas de governo.
Fonte por: Jovem Pan