O STF apoia Moraes de forma inequívoca, afirma Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou nesta terça-feira (12.ago.2025) que a Corte apoia o ministro Alexandre de Moraes e suas decisões “de forma inequívoca”. A manifestação do magistrado ocorreu após sua participação no evento Diálogos Esfera com o tema “Além do Diagnóstico – Câncer de mama: acesso ao tratamento integral e políticas públicas”.

O decano afirmou que Moraes “é apenas relator”, em referência ao inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para interferir no andamento da ação penal que tramita no STF sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, mas que os ministros estão tomando “decisões colegiadas no plenário ou nas turmas em nome do Supremo Tribunal Federal”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encontra-se sob prisão domiciliar desde 4 de agosto. Segundo Moraes, o ex-presidente infringiu as medidas cautelares determinadas pela Corte após sua participação indireta na manifestação ocorrida no domingo (3.ago) no Rio de Janeiro. Na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) transmitiu o evento ao vivo.

Moraes foi sancionado pela Lei Magnitsky em 30 de julho. A decisão publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano cita o ex-presidente como uma vítima de “uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados”.

O Poder360 revelou divergência no Supremo após a inclusão de Moraes na lista de alvos da Lei Magnitsky. Mais de cinquenta por cento dos ministros não assinaram uma carta em apoio a Alexandre de Moraes.

Os EUA já ameaçaram os ministros que apoiam Moraes. A Lei Magnitsky impede que a pessoa punida realize negócios com empresas norte-americanas ou que atuem no país. Também vetam qualquer vínculo comercial com indivíduos que moram ou que estejam nos Estados Unidos. Na prática, isso implica o bloqueio de contas bancárias –inclusive de bancos brasileiros– e no cancelamento de cartões de crédito de bandeiras de empresas norte-americanas –como Visa e Mastercard.

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram com um grupo de banqueiros na última semana para discutir o impacto das sanções dos EUA. O decano afirmou ter conversado sobre “eventuais consequências dessas medidas restritivas” e “como outros países têm lidado com elas”.

Os ministros da Corte também realizaram reuniões internas sobre o assunto, conforme confirmado pelo próprio decano. “É verdade que nós temos nos reunido para conversar sobre os efeitos dessas sanções e temos tido conversas após disso, como é natural, mas não há nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira”, disse Gilmar.

Fonte por: Poder 360