OAB-SP propõe novo Código de Conduta para o STF
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma nova proposta de resolução para o Código de Conduta dos ministros da Corte. O documento, enviado na última sexta-feira (23), foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da seccional paulista e tem caráter técnico e institucional.
Segundo a OAB-SP, a proposta visa fortalecer o Poder Judiciário e aumentar a confiança da sociedade na atuação do STF. Em dezembro do ano passado, a comissão já havia manifestado apoio à criação de um código de conduta para os ministros, uma iniciativa defendida por Fachin.
Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, destacou que o objetivo do texto é reforçar a independência e a credibilidade da Corte. Ele afirmou que o Código de Conduta busca fortalecer a confiança da população na instituição, sendo elaborado por uma comissão composta por notáveis que também trabalham em diretrizes para uma ampla reforma no Judiciário brasileiro.
A comissão inclui ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça e acadêmicos renomados, além de ex-presidentes da OAB. Atualmente, o grupo está realizando uma consulta aberta à advocacia paulista para coletar sugestões que possam aprimorar a proposta.
STF reconhece importância do código, mas pede cautela
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a maioria dos ministros apoia a criação de um código de conduta para os membros dos tribunais superiores, mas ressaltou que o momento atual pode não ser o mais adequado para essa mudança. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Fachin mencionou que alguns ministros são contrários à proposta, mas a maioria acredita que, devido ao ano eleitoral, as instituições estarão mais expostas, o que exige cautela.
Fachin destacou que, embora existam alguns colegas que se opõem ao código, a maioria considera que a adoção da medida deve ser adiada para evitar complicações durante o período eleitoral, quando as instituições estão sob maior escrutínio.
Fonte por: Jovem Pan