Bloqueio Marítimo dos EUA à Venezuela é Considerado Agressão Ilegal
O bloqueio marítimo parcial imposto pelos Estados Unidos à Venezuela foi classificado como uma violação das normas do direito internacional. Especialistas em direitos humanos da ONU alertaram que essa ação pode ser considerada uma agressão armada ilegal, conforme comunicado divulgado nesta quarta-feira (24).
A medida, ordenada pela administração do presidente Donald Trump, é vista como um uso indevido da força militar contra outro país, o que contraria a Carta das Nações Unidas. Desde 1974, a Assembleia Geral da ONU considera essa prática uma agressão armada ilegal.
Consequências e Jurisdição Universal
Os especialistas ressaltaram que a agressão está sujeita à jurisdição universal, permitindo que todos os Estados possam processar os responsáveis. Além disso, o bloqueio ocorre em um contexto de violência, com os EUA realizando ataques que resultaram na morte de pelo menos 104 pessoas supostamente ligadas ao tráfico de drogas, através de 28 ações contra embarcações civis desde setembro de 2025.
Os especialistas afirmaram que nenhuma das vítimas representava uma ameaça imediata que justificasse o uso de força letal, destacando a gravidade da situação.
Conclusão sobre a Situação Atual
O comunicado foi assinado por especialistas em diversas áreas, incluindo luta antiterrorista, direito ao desenvolvimento e liberdade de reunião. A situação evidencia a complexidade das relações internacionais e a necessidade de um diálogo mais construtivo entre as nações.
Fonte por: Jovem Pan