Oposição pede Justiça e TSE para impedir desfile de carnaval em homenagem a Lula

Ações Judiciais Contra Desfile da Acadêmicos de Niterói

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com duas ações judiciais para tentar impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que neste Carnaval homenageia o presidente. O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e o deputado Anderson Moraes (PL-RJ) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal, enquanto o Partido Novo apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bonetti, suplente do senador Romário (PL-RJ), também apresentou um projeto de lei no Senado que visa proibir o uso de recursos federais em desfiles carnavalescos que façam homenagens a governantes em exercício. As ações questionam um Termo de Colaboração entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que destina R$ 12 milhões para a promoção do Carnaval como produto turístico.

Os parlamentares argumentam que parte desses recursos está sendo utilizada para um desfile com caráter político, o que configuraria desvio de finalidade e violação dos princípios da administração pública. O Partido Novo também acusa Lula e a escola de promoverem propaganda eleitoral antecipada.

Recomendações do TCU e Respostas do Governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do repasse de recursos, questionando a participação do Ministério da Cultura no Termo de Colaboração, que não está formalmente prevista no contrato. O Ministério do Turismo esclareceu que, neste ano, os repasses para as escolas de samba são de responsabilidade da Embratur e do Ministério da Cultura.

Até o momento, o Ministério da Cultura, a Embratur e a Liesa não se manifestaram sobre as ações judiciais. A Acadêmicos de Niterói também foi contatada para comentar a situação, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

Argumentos da Oposição

Na petição, Bonetti e Moraes afirmam que o financiamento público de um desfile que exalta a trajetória do presidente em ano eleitoral compromete a neutralidade do Estado e pode caracterizar abuso de poder político e econômico. Bonetti enfatizou que a iniciativa não visa censurar manifestações artísticas, mas sim estabelecer limites ao uso do dinheiro público.

O Partido Novo argumenta que o desfile ultrapassa os limites de uma homenagem cultural e se assemelha a uma campanha eleitoral, utilizando referências à polarização de 2022 e jingles históricos do PT. Além disso, destacam que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador do PT em Niterói, o que comprometeria a alegação de neutralidade artística.

Projeto de Lei Proibindo Verbas Federais em Homenagens

Bonetti também protocolou um projeto de lei que proíbe explicitamente o uso de verbas federais em eventos culturais que promovam a “exaltação personalizada” de autoridades em mandato. A proposta visa evitar que repasses da União sejam interpretados como promoção pessoal ou propaganda política.

O projeto estabelece que qualquer repasse federal a escolas de samba e entidades culturais deve respeitar os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. Em caso de descumprimento, prevê sanções como a suspensão dos repasses e a proibição de novas parcerias com a União por até cinco anos.

Enredo da Acadêmicos de Niterói e Presença de Lula

A Acadêmicos de Niterói, que estreia no Grupo Especial, levará à Avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, retratando a infância do presidente em Pernambuco e sua trajetória até a presidência. Lula confirmou que irá ao Rio no domingo de Carnaval para assistir ao desfile, acompanhado de ministros e parlamentares.

O prefeito Eduardo Paes ofereceu camarotes da prefeitura para Lula e sua esposa, Rosângela da Silva, durante o evento. O Carnaval deve reforçar a aliança entre Lula e Paes no Rio de Janeiro.

Fonte por: Jovem Pan