Organizações apresentam o Pacto Brasil pela Infraestrutura

Pacto Brasil pela Infraestrutura é Lançado

Na quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, onze organizações do setor de infraestrutura anunciaram o Pacto Brasil pela Infraestrutura. O objetivo é aumentar os investimentos anuais para mais de 4% do PIB até 2030 e elevar o estoque de infraestrutura de 35,5% para 60% do PIB até 2045.

A iniciativa visa criar uma estratégia unificada entre o Estado, o setor privado e a sociedade civil para superar o histórico atraso na infraestrutura do país. Em 2024, o Brasil destinou apenas 2,22% do PIB para o setor, um valor inferior à depreciação anual de 2,27%. O início do aumento dos investimentos está previsto para 2026, enquanto a elevação do estoque de infraestrutura começará em 2031.

Metas e Estratégias do Pacto

O Pacto estabelece metas claras e uma governança robusta para transformar a infraestrutura em uma prioridade para os governos, exigindo planejamento e compromisso a longo prazo. Entre as metas setoriais estão:

• Recuperação da malha rodoviária;
• Retomada do papel das ferrovias no escoamento de cargas;
• Modernização de portos;
• Aceleração da universalização do saneamento;
• Reforço na transmissão e produção de energia;
• Expansão da infraestrutura digital.

Melhorias no Ambiente Institucional

O documento propõe melhorias no ambiente institucional, incluindo a estabilidade das agências reguladoras, a análise de impacto regulatório e a ampliação de mecanismos de resolução de disputas, como mediação e arbitragem. Além disso, defende a modernização dos processos de licenciamento ambiental, com prazos máximos e critérios transparentes.

O projeto também inclui ações para fortalecer a engenharia nacional, qualificar a mão de obra e promover a industrialização nos canteiros de obras.

Monitoramento e Governança do Pacto

Para garantir o acompanhamento das metas estabelecidas, a governança do Pacto será baseada no “Dashboard da Infraestrutura Brasileira”, um observatório permanente que monitorará indicadores econômicos, sociais, ambientais e setoriais, permitindo ajustes anuais nas prioridades.

Fonte por: Poder 360