Otto Lobo é indicado para assumir a presidência da CVM

Indicação de Otto Lobo para a Presidência da CVM

Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, de 58 anos, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Advogado e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Lobo possui uma tese na área de Direito Societário e é carioca, formado em Direito pela PUC-Rio. Ele também é mestre em Direito Comparado pela Universidade de Miami e possui pós-graduação em Petróleo e Gás pela UFRJ.

Antes de sua indicação, Otto Lobo foi sócio fundador do escritório de advocacia Lobo & Martin e atuou como conselheiro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) entre 2015 e 2018. O CRSFN é responsável por analisar recursos contra punições aplicadas pelo Banco Central e pela CVM.

Histórico e Aprovação

Em janeiro de 2022, Otto Lobo assumiu o cargo de diretor da CVM, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, após sua aprovação pelo Senado em novembro de 2021. O parecer favorável à sua indicação foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, destacando suas qualificações para o cargo.

Controvérsias Durante a Presidência Interina

Após a renúncia do então presidente da CVM, João Pedro Nascimento, em julho de 2025, Otto Lobo assumiu a presidência interinamente. Sua gestão gerou controvérsias, especialmente após acatar um recurso da Ambipar, empresa de gestão de resíduos, que contrariou um parecer anterior da CVM.

Com essa decisão, Lobo, acompanhado pelo diretor João Accioly, barrou a realização de uma Oferta Pública de Ações (OPA) para aquisição de papéis por minoritários, após o controlador da Ambipar aumentar sua participação na empresa. Essa ação foi contestada por membros da CVM que apoiavam a posição da área técnica.

Desafios e Questões Enfrentadas

Durante os seis meses em que atuou como presidente interino, Lobo lidou com casos complexos, incluindo suspeitas de fraude envolvendo o Banco Master e os desdobramentos da Operação Carbono Oculto, que revelou conexões da facção criminosa PCC no mercado financeiro. A CVM, vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável por regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil, garantindo a transparência e a proteção dos investidores.

Fonte por: Poder 360