Ministro da Saúde Critica Abandono de Critérios na Formação de Médicos
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a falta de critérios na criação de cursos de medicina, especialmente em grandes centros urbanos, resultou em um enfraquecimento regulatório com consequências negativas. Embora o número de médicos tenha aumentado, a qualidade da formação desses profissionais é considerada inadequada.
Padilha mencionou que a moratória de abertura de novos cursos em 2018 criou um vácuo normativo, permitindo autorizações judiciais sem critérios, o que levou a uma expansão desordenada. Ele ressaltou que, mesmo nos cursos criados por edital, não houve fiscalização adequada, especialmente em relação às vagas de residência.
Desafios e Avanços na Formação Médica
O texto, coautorado por Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, aponta que até 2022 foram autorizadas 23.000 novas vagas em cursos de medicina. Essa expansão ocorreu principalmente em grandes centros, onde o retorno financeiro é maior, resultando em um paradoxo: mais médicos, mas com formação deficiente.
O programa Mais Médicos, criado em 2013, foi destacado como um marco para a saúde pública, não apenas por aumentar a presença de médicos no interior, mas também por estabelecer bases legais que adequaram a formação médica às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Qualidade da Formação e Retomada de Diretrizes
Padilha e Proenço afirmam que, pela primeira vez, o número de vagas em cursos de medicina no interior superou o das capitais, uma estratégia alinhada com experiências internacionais para reduzir desigualdades regionais. O governo federal agora enfrenta o desafio de melhorar a qualidade da formação médica, evidenciada por dados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Para isso, foram aprovadas novas diretrizes curriculares e adotadas medidas rigorosas para a abertura e manutenção de cursos, além da expansão das vagas de residência médica. O governo reverteu a escassez de vagas na residência, passando de 150 em 2021 para mais de 2.400 em 2025.
Medidas de Avaliação e Regulação
O ministro e o secretário afirmaram que cursos com desempenho insatisfatório enfrentarão a suspensão de vestibulares, redução de vagas e inspeções presenciais. A retomada do programa Mais Médicos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva combina regulação e avaliação da formação, expansão da residência médica e políticas de provimento e fixação, assegurando o direito à saúde.
Conclusão sobre a Formação Médica no Brasil
O fortalecimento da formação médica no Brasil é essencial para garantir a qualidade do atendimento à saúde. As novas diretrizes e a fiscalização rigorosa são passos importantes para assegurar que os médicos formados estejam preparados para atender às necessidades da população, especialmente nas áreas mais carentes.
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Fonte por: Poder 360