Governo do Paraguai Implementa Reformas no Regime de Maquila
O governo paraguaio introduziu mudanças significativas em seu regime de maquila, um sistema que oferece incentivos fiscais para empresas estrangeiras que desejam produzir no país. As reformas visam aumentar a segurança jurídica, acelerar a adesão ao modelo, reduzir custos operacionais e ampliar o número de empresas que podem se beneficiar dos incentivos tributários.
Objetivos das Reformas
Segundo Oscar Mersan de Gásperi, CEO da consultoria M360, as reformas têm como foco atrair investimentos estrangeiros, especialmente do Brasil, e promover a formalização da economia local. A inclusão de serviços no regime de maquila é uma das principais mudanças, permitindo que empresas de tecnologia, call centers e serviços administrativos operem no Paraguai com incentivos fiscais.
Benefícios para Empresas de Serviços
A nova regulamentação oferece um enquadramento específico para serviços, que antes eram considerados bens intangíveis. Isso facilita a instalação de empresas de serviços, que demandam menos tempo para se estabelecer em comparação com indústrias. Mersan destaca que a gama de serviços beneficiados é ampla, incluindo contabilidade, desenvolvimento de software e terceirização de processos.
Impacto na Economia Paraguaia
O regime de maquila também visa aumentar a formalização da economia paraguaia, que atualmente apresenta uma taxa de informalidade de 67%. Com cerca de 35.000 trabalhadores atuando formalmente sob esse sistema, os empregados têm acesso a direitos trabalhistas e contribuições sociais. Além disso, o governo busca promover a transferência de conhecimento e educação por meio do investimento externo.
Vantagens Competitivas do Regime de Maquila
As empresas que operam sob o regime de maquila se beneficiam de uma taxa única e da devolução de crédito de IVA, além de poderem remeter lucros para seus países de origem sem a taxação de 15% aplicada a indústrias que operam sob o regime normal. Isso proporciona uma vantagem competitiva de 15% a 20% para as maquiladoras.
Atração de Investimentos Estrangeiros
Fatores como a pandemia de covid-19 e conflitos internacionais têm levado indústrias a buscar fornecedores mais próximos, tornando o Paraguai um destino atrativo para empresas brasileiras. A expectativa é que o país se torne um complemento para otimização de custos e acesso a novos mercados.
Funcionamento das Empresas Maquiladoras
As empresas maquiladoras produzem bens ou prestam serviços voltados à exportação, beneficiando-se de incentivos fiscais. Elas recebem insumos e tecnologia de empresas estrangeiras, realizando parte do processo produtivo no Paraguai. O regime visa atrair investimentos e criar empregos formais, oferecendo custos reduzidos e isenção de tributos na importação de insumos.
Expectativas para o Futuro
O governo paraguaio espera que a regulamentação do regime de maquila contribua para o aumento das exportações, diversificação de mercados, fortalecimento da balança comercial e maior competitividade. Atualmente, o setor já gera cerca de 4.000 empregos no país e atrai empresas internacionais, consolidando o Paraguai como um destino para operações com componente tecnológico.
Fonte por: Poder 360