Paulo Azi será o relator da PEC que extingue a escala 6 x 1 na CCJ

Deputado Paulo Azi será relator da PEC que acaba com a escala 6 x 1

O deputado federal Paulo Azi (União-BA) foi designado como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6 x 1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A nomeação foi confirmada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na terça-feira, 24 de fevereiro de 2026. No entanto, o partido de Azi planeja barrar o avanço da proposta.

A escolha de Azi para a relatoria foi resultado de um acordo entre Hugo Motta e o presidente da CCJ, Leur Lomanto Jr. (União-BA), que é colega de bancada e de estado de Azi, sucedendo-o na presidência da comissão em 2026.

União Brasil se opõe à proposta

O União Brasil, partido de Paulo Azi, manifestou a intenção de impedir a aprovação da PEC na Câmara. O presidente da sigla, Antonio Rueda, declarou na segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, que fará esforços para segurar a proposta, especialmente na CCJ.

Durante um evento em São Paulo, Rueda expressou sua oposição ao fim da escala 6 x 1, afirmando que, se a proposta for levada ao plenário, sua aprovação será quase certa. Ele destacou a necessidade de construir uma alternativa dentro das comissões, especialmente na CCJ, onde possuem a presidência.

Tramitação da PEC na Câmara

A PEC que propõe o fim da escala 6 x 1 está atualmente em tramitação na Câmara. Hugo Motta encaminhou o texto à CCJ em 10 de fevereiro e afirmou que a votação deve ocorrer ainda em 2026. A proposta visa alterar o regime de trabalho, reduzindo a carga horária semanal de 44 para 40 horas.

O texto da PEC é resultado da união de propostas apresentadas pelas deputadas Erika Hilton (Psol-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Após a análise na CCJ, a proposta precisará ser avaliada por uma comissão especial antes de seguir para votação.

O governo também considera discutir com o presidente da Câmara a possibilidade de apresentar um projeto de lei sobre o tema, que, se tramitado em regime de urgência, teria um prazo de 45 dias para votação, ao contrário da PEC, que possui um processo mais longo.

Fonte por: Poder 360