Paulo Sérgio solicita ao STF anulação do processo e consequente absolvição em relação à acusação de tentativa de golpe

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, declarou ao STF (Supremo Tribunal Federal), em suas alegações finais nesta quarta-feira (13.ago.2025), que não cometeu crime e solicitou sua absolvição no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.

Ele foi acusado de ter apresentado minuta de golpe — um texto de um possível decreto para implantar estado de sítio ou de defesa, que teria de ser aprovado pelo Congresso — em uma reunião com os chefes das Forças Armadas, em 14 de dezembro de 2022.

O advogado disse que o general Paulo Sérgio é claramente inocente, tendo atuado ativamente para impedir a realização de um golpe de Estado e a abolição violenta da democracia.

Paulo Sérgio orientava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que “não havia nada a ser feito em relação ao resultado das eleições”.

Os advogados afirmaram que o ex-ministro era “completamente oposto à adoção de qualquer medida excepcional, revolução, golpe, etc”.

O que está acontecendo agora.

Após a apresentação das alegações finais, o caso passa para a fase de elaboração do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento sintetiza todo o processo, organiza as provas e contém o voto do relator, que indica se ele recomenda a absolvição ou a condenação dos réus. Não há prazo determinado para essa etapa.

Com o relatório pronto, o processo é enviado para julgamento na 1ª Turma do STF, composta também por Carmen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e pelo presidente Cristiano Zanin, responsável por marcar a data da sessão.

No dia do julgamento, o relator apresenta o documento, a Procuradoria-Geral da República expõe suas considerações e cada defesa tem até uma hora para se manifestar. Em seguida, os ministros votam.

Entenda mais abaixo.