PEIXE BR solicita suspensão da importação de tilápia do Vietnã em SP

Reunião da PEIXE BR com o Governo de São Paulo

A PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura) se reuniu na terça-feira (3) com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Mello Filho. O encontro teve como objetivo apresentar demandas estratégicas para a piscicultura nacional, com ênfase na cadeia produtiva da tilápia.

Demandas da Piscicultura

Um dos principais pleitos discutidos foi a solicitação para a suspensão da importação de filé de tilápia do Vietnã, seguindo o exemplo de Santa Catarina, que já adotou essa medida com respaldo judicial. A PEIXE BR expressou preocupação com o risco sanitário relacionado à introdução do vírus TiLV (Tilapia Lake Virus), que não está presente em São Paulo e pode ameaçar a saúde da produção local.

Tributação do Filé de Tilápia Importado

Outro ponto abordado foi a tributação sobre o filé de tilápia importado. Atualmente, o Estado de São Paulo aplica ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a produção local e o pescado de outros estados, enquanto o produto importado não sofre essa tributação. As entidades do setor afirmam que essa diferença gera distorções concorrenciais, prejudicando a competitividade da produção nacional.

Importância do Diálogo com o Governo

A reunião foi considerada um passo significativo para fortalecer o diálogo com o governo estadual sobre questões de segurança sanitária, equilíbrio tributário e competitividade. Esses fatores são essenciais para o desenvolvimento de produtores, indústrias, empregos e investimentos na cadeia aquícola.

Estiveram presentes no encontro o presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, e conselheiros da associação, além de representantes de entidades como PEIXE SP, PANGA BR e ABIPESCA, e o deputado estadual Itamar Borges.

Fonte por: CNN Brasil