Pesquisa da FGV aponta para impactos positivos da dispensa de pagamento de dividendos
A Lei nº 13.874, de 1996, impulsionou o valor das empresas; o governo Lula propõe a cobrança de 10% e a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil.
A isenção de tributos sobre dividendos, implementada em 1996, elevou o valor das empresas e aumentou os resultados sem diminuir os investimentos, aponta um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas).
O estudo, solicitado por empresas e apresentado em Brasília na quinta-feira (7.ago.2025), foi publicado enquanto o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe taxar 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil e pagos a estrangeiros para financiar a proposta de isenar do IR (Imposto de Renda) quem recebe até R$ 5 mil.
Após a isenção, as empresas listadas em bolsa apresentaram um valor de mercado superior ao que teriam sem a alteração. Tanto o valor total distribuído quanto a periodicidade dos dividendos foram elevados.
A pesquisa, publicada pelo Folha de S.Paulo, também aponta que a política não diminuiu os investimentos de produção: o reinvestimento permaneceu estável, ao passo que acionistas passaram a priorizar ganhos rápidos sem afetar o desenvolvimento futuro.
A isenção também foi vista como um incentivo ao investimento direto estrangeiro no Brasil, em patamares superiores ao projetado sem a reforma.
O governo Lula propõe alíquota de 10% sobre dividendos com valor superior a R$ 50 mil e para pessoas estrangeiras ou residentes no exterior, projetando arrecadação de R$ 8,9 bilhões em 2026.
Ademais, o projeto de lei propõe a diminuição de 10% nos incentivos fiscais, que totalizam aproximadamente R$ 86 bilhões em isenções. A ação poderia gerar cerca de R$ 20 bilhões em receitas em 2026, porém enfrenta oposição. “Quem possui vantagem não quer renunciar a essa vantagem”, declarou Lula em evento no Rio de Janeiro em 4 de julho.
Fonte por: Poder 360
