Aumento alarmante dos feminicídios no Brasil
Dez anos após a promulgação da Lei do Feminicídio, o Brasil registrou um aumento de 176% nos casos de mortes de mulheres em razão de gênero, passando de 527 em 2015 para 1.455 em 2024. Esses dados foram apresentados na pesquisa “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?”, durante a campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.
O estudo revela que 68% das mulheres assassinadas nesse período eram negras. Enquanto o feminicídio entre mulheres brancas apresentou uma leve queda, a violência contra mulheres pretas e pardas aumentou significativamente.
Desigualdade racial e a violência de gênero
Jackeline Ferreira Romio, especialista em gênero da Fundação Friedrich Ebert, enfatiza que as políticas de combate à violência contra mulheres devem considerar raça e classe. Ela destaca que a vulnerabilidade de certas populações resulta em violências múltiplas, impactando diretamente nas taxas de feminicídio.
Romio também aponta que os dados sobre segurança pública são subestimados, pois nem todas as mortes violentas de mulheres são devidamente investigadas. Estima-se que entre 3.500 e 4.000 mulheres morrem anualmente no Brasil por causas violentas, com cerca de 2.500 sendo vítimas de feminicídio.
O Brasil e a epidemia de feminicídios
O Brasil ocupa a liderança em feminicídios na América Latina e no Caribe, com uma média de 11 mulheres mortas por dia na região devido à violência de gênero, sendo quatro delas brasileiras. Esses números indicam uma grave crise que exige atenção urgente.
Necessidade de protocolos eficazes
Bárbara Martins, coordenadora do Projeto Reconexão Periferias, argumenta que o problema não é a falta de leis, mas sim a ausência de protocolos administrativos eficazes para combater a violência de gênero e racial. Ela ressalta que a ineficiência da administração pública pode ser considerada uma violação da Constituição.
A deputada Jack Rocha (PT-ES), secretária da Mulher na Câmara, está desenvolvendo um projeto de lei que responsabiliza gestores públicos por improbidade administrativa caso não utilizem o orçamento destinado à redução das desigualdades de gênero e raça.
Conclusão sobre a luta contra a violência de gênero
É fundamental discutir a formação de orçamentos que priorizem a redução das desigualdades e o combate à violência de gênero. A apresentação da pesquisa “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?” ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara, destacando a urgência de ações efetivas para proteger as mulheres no Brasil.
Fonte por: Jovem Pan