Polícia Federal e Passaporte do General Augusto Heleno
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que um dos passaportes do general Augusto Heleno não foi entregue à corporação. A defesa do general contesta essa afirmação, alegando que o documento já havia sido recolhido durante as buscas realizadas em fevereiro de 2024.
De acordo com a PF, todos os passaportes do general estão cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA). No entanto, um dos passaportes não aparece na lista de documentos apresentados ao STF.
Defesa do General e Documentação
No ofício enviado, a PF afirma que o passaporte não foi apreendido, apesar de estar cancelado no sistema. A defesa do general Heleno argumenta que não existem pendências e que todo o material foi entregue durante as diligências.
Na petição ao STF, a defesa reiterou que o passaporte em questão foi entregue à Polícia Federal durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis. Os advogados afirmam que há documentação comprobatória anexada aos autos e disponível no sistema da PF.
Boa-fé do Réu
Os advogados do general destacaram que ele demonstrou boa-fé ao entregar prontamente seu único passaporte válido à autoridade policial durante a busca em sua residência.
Condições de Prisão do General
Augusto Heleno, condenado no inquérito que investiga uma suposta trama golpista, cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, conforme laudo médico. Ele está sujeito às medidas impostas pelo STF e pode ser levado de volta ao regime fechado caso não cumpra as regras estabelecidas pela decisão judicial.
Fonte por: Estadao