Operação da Polícia Federal Investiga Preços Abusivos de Combustíveis
A Polícia Federal (PF) realizou uma operação, chamada Vem Diesel, nesta sexta-feira (27), para investigar práticas de preços abusivos em postos de combustíveis no Distrito Federal e em 11 estados brasileiros. A ação teve o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo coordenada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis.
O principal objetivo das vistorias é identificar práticas irregulares que prejudicam os consumidores, como o aumento de preços nas bombas e a combinação prévia de valores entre postos concorrentes, uma prática conhecida como cartel.
Qualquer irregularidade encontrada durante as fiscalizações que indique crime contra as relações de consumo ou contra a ordem tributária e econômica será encaminhada à Polícia Federal, que ficará responsável por instaurar inquéritos para apurar a autoria e a materialidade dos delitos.
Medidas para Combater o Aumento de Preços
No dia 20, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou as medidas para combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis. Ele afirmou que a fiscalização federal será criteriosa e não arbitrária, enfatizando a importância de uma abordagem firme para coibir essas práticas.
A multa para casos comprovados de preços abusivos varia entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do infrator. O ministro ressaltou que o governo será rigoroso na aplicação das sanções.
Ele também mencionou o potencial impacto do aumento dos preços de combustíveis na cadeia alimentar, considerando que o modal rodoviário é predominante no país. As medidas adotadas visam combater o aumento abusivo de preços em decorrência da guerra no Oriente Médio.
Recentemente, um levantamento da ANP revelou que o preço semanal do diesel comum alcançou R$ 7,26, uma alta de R$ 0,46 em relação à semana anterior, representando um aumento de 6,76%. Esse cenário de alta se deve à volatilidade do mercado internacional, aos conflitos no Oriente Médio e ao reajuste da Petrobras, além da decisão do governo de zerar PIS e Cofins sobre o diesel importado.
Fonte por: Jovem Pan