PL Antifacção: Derrite propõe penas mais severas e taxação das bets contra crime organizado

Expectativas sobre o PL Antifacção

Aliados do deputado federal Guilherme Derrite (PP) aguardam mudanças no PL Antifacção, que retornará à Câmara dos Deputados após modificações no Senado. A expectativa é que não haja “flexibilização ou regressão” em relação ao que já foi aprovado anteriormente, mas que novos pontos, como o financiamento da segurança pública, sejam mantidos.

Fontes próximas a Derrite afirmaram que o deputado “viu com bons olhos” a criação de uma taxa para as apostas, o que indica que não deve haver alterações nesse aspecto. Segundo o texto aprovado no Senado, sob a relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que terá maior participação dos Estados, com uma previsão de arrecadação de até R$ 30 bilhões.

Modificações e Penas no Projeto

Outras alterações feitas por Vieira, como a remoção de proibições para presos envolvidos com facções ou milícias de receber auxílio-reclusão ou votar, devem ser reintegradas ao texto. Além disso, Derrite pretende aumentar as penas, conforme relatos de interlocutores. O texto original da Câmara previa penas mínimas de 20 a 40 anos para envolvidos com facções, com aumento de até 2/3 para líderes. No Senado, as penas mínimas foram reduzidas para 15 a 30 anos, com o dobro para líderes.

A avaliação é que Derrite considera o texto do Senado mais frágil e semelhante ao que foi proposto pelo ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Auxiliares do deputado afirmam que isso não atende ao que a população deseja.

Conflito entre o Planalto e Derrite

Conforme antecipado, o governo federal está buscando, nos bastidores, a substituição de Derrite na relatoria do projeto de lei Antifacção. Essa proposta é considerada prioritária pelo governo para fortalecer o combate ao crime organizado e é vista por Lula como essencial para marcar a presença do governo na pauta de segurança pública.

Embora Derrite não tenha se manifestado sobre o assunto, fontes próximas indicam que ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira, devem se reunir na próxima semana. Há uma expectativa de que Lira mantenha Derrite na relatoria, o que seria interpretado como uma derrota para o governo federal.

Fonte por: Jovem Pan