PL Antifacção será analisado na próxima semana, afirma Alcolumbre
Alessandro Vieira apresenta relatório na 3ª feira (2.dez); mérito será preservado com ajustes de constitucionalidade.
PL Antifacção será votado no Senado na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que o Projeto de Lei Antifacção, que visa endurecer as penas contra organizações criminosas e estabelecer o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, será discutido na Casa na próxima semana.
Relatório e cronograma de votação
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), informou que o relatório será apresentado na terça-feira, 2 de dezembro de 2025. Fontes indicam que o mérito do projeto será mantido, com apenas ajustes de constitucionalidade sendo considerados.
Discussões e audiência pública
A votação está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, 3 de dezembro. Antes disso, uma audiência pública será realizada na terça-feira para debater o projeto.
Histórico do projeto
O PL Antifacção foi aprovado na Câmara dos Deputados em 18 de novembro de 2025, enfrentando resistência do governo. Embora tenha sido enviado pelo Executivo, as modificações propostas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP) geraram descontentamento no Planalto.
Uma das principais mudanças foi a nova divisão dos bens apreendidos em operações contra o crime organizado, que agora será compartilhada entre a Polícia Federal e as polícias estaduais em ações conjuntas. Essa alteração levanta preocupações sobre o possível sucateamento das corporações envolvidas.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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